Máfia do jogo tenta sacar R$ 4 milhões

Bloqueio de licenciamento de veículo. Medida eficaz para localização de veículo penhorado. Visando à eficácia da execução trabalhista.

Veículo zero quilômetro. Vício de fabricação.

Desgaste excessivo das bordas externas das bandas de rodagens dos pneus.

TST mantém multa de R$ 1,5 milhão por litigância de má-fé

A empresa foi penalizada por tentar anular, com diversas ações na Justiça Comum, a venda de imóvel no valor de R$ 15 milhões de reais, penhorado para pagar dívidas trabalhistas

Instituição de ensino deve pagar multa por atraso em cumprimento judicial

O estudante teve o nome negativado indevidamente pela instituição de ensino.

MPF/GO obtém decisão que obriga a iluminação de rodovia federal

BR-153 deve ser iluminada no trecho urbano de Aparecida de Goiânia (GO)

Paciente que cancelou cirurgia não tem direito à indenização

Falta de quórum encerra sessão da CCJ que inaugurava painel eletrônico

Equipamento servirá para controlar a presença de deputados na comissão

Acusado de incentivar menor a matar é condenado

Ele deve cumprir 32 anos e 11 meses de reclusão em regime inicial fechado

Penhora on line dispensa outros meios para localizar bens do devedor

Empresa ajuizou execução contra a Casa dos Brinquedos Ltda., que teria descumprido obrigações contratuais

Loja vai indenizar por danos morais consumidores que adquiriram computador defeituoso

O Desembargador do TJRS Paulo Antônio Kretzmann manteve condenação de Magazine Luiza S/A pelos transtornos causados a três consumidores, que compraram microcomputador defeituoso em loja da empresa.

AMB repudia ameaça de morte a juiz

Proposta permite celebração de acordo trabalhista por meio de escritura pública

O texto inclui trecho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43).

Conselho de Ética notifica André Vargas sobre abertura de processo

Deputado não foi encontrado para ser notificado pessoalmente

Ausência de testemunha atrasa julgamento do Carandiru

Início do julgamento da última etapa do Massacre do Carandiru foi atrasado por causa da ausência de uma testemunha convocada pela defesa

TJSP nega indenização por suposta perseguição política a ex-vereador

Político alegava que respondeu a dois processos após denúncias infundadas oferecidas por um promotor de Justiça em razão de perseguição política

Empresa e loja são condenadas por defeito em refrigerador vendido à consumidora

Jornada na busca da solução do problema causa-lhe mal-estar, transtornos e constrangimento passíveis de reparação por dano moral

Policiais irão a Júri popular

Os quatro policiais militares são apontados como responsáveis pela morte de um menino de onze anos no ano passado, durante uma operação

Ação do Ministério do Trabalho não invade competência da Justiça

A empresa pretendia anular a pena que lhe fora imposta, sob a alegação de que o reconhecimento de vínculo empregatício só cabe à Justiça.

Habeas Corpus. Suposta prática de Homicídio qualificado

Pedido de revogação da prisão por não terem sido esgotadas as possibilidades de citação.